O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) emitiu uma recomendação direcionada ao governo do Estado para a exclusão de Luciane Barbosa do Comitê Estadual para a Prevenção e Combate à Tortura do Amazonas. A medida foi tomada após a revelação de um relatório sigiloso da Polícia Civil do Amazonas, que aponta vínculos entre Luciane, diretora de uma ONG, e o Comando Vermelho na região. A investigação revela que a referida organização não governamental é financiada pelo grupo criminoso, com recibos de pagamentos do “contador” local do Comando Vermelho à ONG.
De acordo com o MP, a exclusão de Luciane Barbosa se baseia nos requisitos estabelecidos no edital de convocação para a formação do Comitê, que determinava a apresentação de “certidões negativas criminais e comprovante de vinculação com a organização”.
O documento ainda ressaltava a importância de não possuir condenação criminal em segunda instância proferida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas. A recomendação destaca a necessidade de observância rigorosa desses critérios para assegurar a integridade e a legitimidade do Comitê Estadual no enfrentamento à tortura.
Fonte: Agora Alagoas
