Uma ala do Senado está considerando alterações no projeto de lei que propõe a revogação da chamada “saidinha” de presos, buscando destravar o debate em 2024. Uma das alternativas em discussão sugere permitir o benefício apenas a detentos autorizados a trabalhar e estudar fora dos presídios, mantendo a suspensão das saídas em feriados e datas comemorativas.
A flexibilização da proposta, defendida por parlamentares da oposição, ganhou força após duas tentativas de votação do texto na Comissão de Segurança do Senado. O senador Sergio Moro, defensor da mudança na legislação, propõe a liberação da “saidinha” apenas para detentos do sistema semiaberto, buscando consenso para votar o texto da Câmara na Comissão de Segurança Pública em fevereiro.
Aprovado pela Câmara dos Deputados em 2022, o projeto, que trata também do monitoramento de condenados por tornozeleiras eletrônicas e condiciona a progressão de regime a exame criminológico, está no Senado desde março de 2023, aguardando votação. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comprometeu-se a incluir a proposta entre as prioridades em 2024, após solicitação de líderes e considerando eventos recentes, como a morte de um policial militar em Belo Horizonte, relacionada à permissão de saída não cumprida por um dos suspeitos.
Fonte: Agora Alagoas
