O Congresso Nacional lança, nesta quarta-feira (5), a Frente Parlamentar Mista da Licença-Paternidade pela ampliação do direito trabalhista também para pais. Em dezembro de 2023, o Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito para pais solos.
Após o reconhecimento, a frente quer que o Congresso regulamente o benefício para pais de todos os tipos. A ideia ampliar a licença para 60 dias, além da criação de um salário-maternidade que seja pago pelo Estado. O atual modelo de licença tem duração de cinco dias e a remuneração é custeada pela empresa.
A presidente do grupo será a deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) e terá a ex-ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF), como vice. Os congressistas destacam que o benefício é defendido “pela esquerda e pela direita”.
Fonte: Agora Alagoas
