Os medicamentos, que já registraram um aumento de 5,6% no ano passado, estão prestes a ficar ainda mais onerosos em grande parte do país. Além do reajuste anual proposto pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) e aprovado pela presidência, a elevação da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) em 10 estados e no Distrito Federal também contribuirá para uma escalada nos preços.
Em comunicado, a Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias (Abrafarma) expressou críticas em relação a esses aumentos. O diretor-executivo da Abrafarma, Sergio Mena Barreto, argumentou que a justificativa apresentada pelos estados para o aumento do imposto é “muito rasa” e não considera os impactos no acesso à saúde. Ele enfatizou que o resultado dessa medida é prejudicial, levando pacientes a renunciar a medicamentos essenciais devido à falta de recursos. Barreto observou ironicamente que esses custos acabam retornando aos cofres públicos por meio de complicações de saúde e hospitalizações evitáveis.
Um dos argumentos utilizados pelos estados para justificar o aumento do ICMS foi a perda de arrecadação em 2022 devido à implementação do teto para o imposto. Conforme comunicado do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), essa perda foi estimada em R$ 109 bilhões.
Confira os estados que devem ajustar a alíquota e quando será o reajuste:
