A Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) aprovou, nesta terça-feira (27/2), um projeto de lei apresentado pelo deputado Antônio Albuquerque que versa sobre a criação do programa de sensibilização, estímulo ao diagnóstico precoce e tratamento do retinoblastoma.

Conforme o projeto de lei n° 518/2023, o programa terá a possibilidade de promover, por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS), avaliações médicas regulares, envolvendo exames clínicos e laboratoriais, além de realizar campanhas de orientação, prevenção e tratamento.

Dentre os objetivos delineados no artigo 1º do projeto de lei, destaca-se a implementação de unidades especializadas no diagnóstico e tratamento da doença, incluindo a criação de centros especializados em oncologia e cirurgia.

O retinoblastoma, um tumor maligno raro originário das células da retina, afetando um ou ambos os olhos, é abordado pelo projeto. Este tipo de tumor é o mais comum no olho de crianças, manifestando-se geralmente no início da infância ou durante a lactância, podendo estar presente ao nascimento.

O deputado salienta no projeto de lei a importância do diagnóstico precoce do retinoblastoma como requisito fundamental para o êxito no tratamento. Ele destaca que o diagnóstico pode ser realizado pelo neonatologista ainda na maternidade ou durante exames de rotina conduzidos pelo oftalmologista nos primeiros anos de vida da criança.