Alegações do ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT), que acusou o governo de Luiz Inácio Lula da Silva de vender precatórios, foram desmentidas por agências de checagem.
Em vídeo divulgado neste domingo, Ciro retomou as acusações, referindo-se a elas como o “maior escândalo de corrupção da história brasileira” e alegando que R$ 93 bilhões saíram dos cofres públicos diretamente para os bancos.
Ciro Gomes afirmou que, após um período sem pagamento de precatórios sob a administração de Jair Bolsonaro, o governo Lula optou por quitá-los integralmente, beneficiando indiretamente os bancos, que já haviam adquirido esses direitos dos credores originais.
Ele sugere que os bancos negociaram com os credores um valor menor e, posteriormente, receberam o montante total da Justiça.
GRAVE! Ciro Gomes explica como estamos sendo roubados por este governo petista, naquilo que ele chamou de maior escândalo de corrupção do Brasil. Ciro ainda escancara que a forma moderna de corrupção petista é através do tráfico de influência e informação privilegiada. pic.twitter.com/GknGWpdtPl
— Vinicius Carrion (@viniciuscfp82) March 11, 2024
Contudo, verificações realizadas por especialistas e publicadas pelo jornal O Estado de S.Paulo contradizem as afirmações de Gomes.
De acordo com as apurações, o governo não pratica a venda de precatórios, sendo responsável apenas pelo pagamento das dívidas reconhecidas pela Justiça. A negociação de precatórios com desconto é uma prática que pode ser adotada pelos credores, sem envolvimento direto do governo.
O Ministério Público Federal (MPF), questionado sobre o assunto, declarou que, até o momento, não existem denúncias formais relacionadas a essas acusações.
Os pagamentos de precatórios, retidos durante o governo Bolsonaro pela chamada “PEC do Calote“, que limitava o desembolso anual dessas dívidas, foram liberados sob autorização do Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro do ano passado.
Tais pagamentos correspondem a obrigações da União resultantes de decisões judiciais favoráveis a pessoas ou empresas.
A prática de venda de precatórios para instituições financeiras, com o objetivo de antecipação do recebimento dos valores devidos, é comum e permite que os credores originais optem por liquidez imediata, mesmo que a um valor reduzido, tornando os bancos os novos credores.
Fonte: O Cafezinho