A renomada ativista dos direitos das mulheres, Maria da Penha Maia Fernandes, foi inserida no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) do governo do Ceará, conforme anúncio feito nesta sexta-feira (7). A inclusão de Maria da Penha no programa se deu após um pedido da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, ao governador cearense, Elmano de Freitas, durante uma visita à Fortaleza na última segunda-feira (3).
Maria da Penha é reconhecida como um símbolo de luta e empresta seu nome à principal lei brasileira de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher, a Lei 11.340/2006, que estabelece penas para os agressores. Anteriormente a essa legislação, tais atos de violência eram tratados como crimes de menor gravidade.
O governador Elmano de Freitas revelou a inclusão de Maria da Penha no Programa de Proteção em suas redes sociais, destacando que a ativista vinha sofrendo ameaças por parte de grupos online que propagam ódio contra mulheres. Ele repudiou veementemente tais ações, classificando-as como repugnantes e inaceitáveis.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, manifestou seu apoio à Maria da Penha, ressaltando a força da ativista em enfrentar a violência motivada pelo machismo. O Instituto Maria da Penha confirmou que a ativista já está recebendo proteção do programa cearense, com medidas secretas adotadas para garantir sua segurança.
Além disso, o governo do Ceará declarou a casa onde Maria da Penha residiu, em Fortaleza, como patrimônio histórico do estado. O Memorial Maria da Penha tem como objetivo atribuir um novo significado ao imóvel, preservando a memória e a luta da ativista, que transformou sua dor em um propósito de vida inspirador.
Diante da relevância do caso e da importância da proteção às defensoras dos direitos humanos, a inclusão de Maria da Penha no Programa de Proteção reflete o compromisso do governo cearense em garantir o bem-estar e a segurança da ativista e de todas as mulheres que lutam por seus direitos.
Fonte: A Noticia Alagoas